O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o deputado federal Gustavo Gayer por declarações ofensivas contra a ex-ministra Gleisi Hoffmann. A decisão reformou o entendimento da primeira instância, que havia rejeitado o pedido.
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O desembargador Alfeu Machado avaliou que as declarações possuem teor misógino e configuram uma “grave forma de violência institucional”. Segundo ele, a linguagem utilizada foi considerada inadequada e sem conteúdo político.
A Justiça também afastou a alegação de imunidade parlamentar, destacando que ataques pessoais, violência de gênero e ofensas não estão protegidos por essa garantia.
⚠️ Caso específico
Em março de 2025, Gayer insinuou a formação de um “trisal” envolvendo Gleisi, seu marido Lindbergh Farias e o senador Davi Alcolumbre, o que foi considerado ofensivo pela Justiça.
💰 Condenação
O deputado foi condenado a:
- Pagar R$ 10 mil por danos morais a Gleisi Hoffmann
- Pagar R$ 10 mil a Lindbergh Farias
- Total de R$ 20 mil em indenizações
Além disso, deverá fazer uma retratação pública nas redes sociais em até 10 dias. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil.
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