EUA aplicam sanções financeiras contra esposa de Alexandre de Moraes.

EUA ampliam sanções e incluem esposa de Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky

O governo Donald Trump anunciou a ampliação das sanções aplicadas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e incluiu também sua esposa, a advogada Viviane Barci, entre os punidos pela Lei Magnitsky. A decisão foi divulgada durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Nova York, para a Assembleia Geral da ONU, e causou constrangimento à comitiva brasileira.

Motivos da inclusão

De acordo com aliados de Trump, a medida teria sido influenciada por pressões de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que apontaram Viviane como possível “braço financeiro” da família Moraes. Ela é sócia em um escritório de advocacia e também coproprietária do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, entidade fundada em 2000 e que hoje possui 11 imóveis registrados em seu nome, incluindo a residência da família em São Paulo.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já havia defendido, em setembro, que punir apenas Alexandre de Moraes seria “contraproducente” e sugeriu que escritórios ligados a familiares fossem também alvo das sanções.

Contexto das sanções

Em agosto, Alexandre de Moraes já havia sido incluído na lista da Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pelos EUA contra pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos. Segundo o secretário de Estado Marco Rubio, o ministro teria abusado de suas atribuições ao autorizar detenções preventivas e restringir a liberdade de expressão.

Efeitos práticos

Com a inclusão, todos os bens e ativos de Viviane Barci nos Estados Unidos ficam congelados. Além disso, bancos e instituições financeiras americanas estão proibidos de realizar operações em dólar para ela, o que pode afetar diretamente o uso de cartões internacionais, como Visa e Mastercard. No Brasil, as possíveis repercussões sobre transações em reais ainda estão em análise.