A Câmara Municipal de Goiânia está analisando um projeto de lei que propõe autorizar o sepultamento de animais de estimação no mesmo jazigo de seus tutores nos cemitérios municipais da capital. A iniciativa estabelece que a prática só poderá ocorrer mediante autorização expressa da família e desde que sejam rigorosamente cumpridos critérios sanitários, ambientais e de saúde pública.
De autoria do vereador Tião Peixoto (PSDB), o projeto parte do entendimento de que a relação entre pessoas e seus animais de estimação se transformou ao longo dos anos. Para o parlamentar, os pets deixaram de ser vistos apenas como animais domésticos e passaram a ocupar um lugar afetivo importante dentro das famílias, o que exige uma atualização das normas municipais.
A proposta também prevê que o sepultamento conjunto não será automático e dependerá de regulamentação específica do Poder Executivo, que deverá definir regras técnicas, procedimentos e fiscalização. O objetivo, segundo o texto, é garantir que a medida não represente riscos à saúde pública nem impactos ambientais.
Caso seja aprovado, o projeto poderá colocar Goiânia entre as cidades que reconhecem oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e animais, oferecendo uma alternativa legal e digna para famílias que desejam permanecer simbolicamente unidas aos seus pets mesmo após a morte.
O projeto segue em tramitação nas comissões da Câmara e ainda será debatido em plenário antes de eventual votação final.
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