Com autoria do vereador Bruno Noronha, Câmara Municipal de Trindade aprova por unanimidade lei pioneira que garante farmacêutico em 100% das UBS do município.

niciativa inédita no Brasil e única em Goiás, sancionada pelo prefeito Marden Junior, assegura presença permanente de farmacêuticos para orientação e dispensação segura de medicamentos à população.

Trindade entra para a história da saúde pública brasileira. No dia 25 de junho, foi sancionada a Lei nº 2.418, originada de projeto apresentado pelo vereador Bruno Noronha e aprovada por unanimidade por todos os vereadores da Câmara Municipal. A nova legislação torna o município o primeiro do Brasil e o único no estado de Goiás a garantir a presença de farmacêuticos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), integrados às equipes da Estratégia de Saúde da Família e aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

A medida, inédita em nível nacional, estabelece que o profissional farmacêutico — devidamente habilitado e inscrito no Conselho de classe — passe a atuar de forma permanente na atenção primária. Sua função vai muito além da entrega de medicamentos: envolve a dispensação responsável e a orientação farmacêutica qualificada, contribuindo para o uso correto, seguro e eficaz dos tratamentos prescritos.

Segundo Bruno Noronha, a presença do farmacêutico nas UBS é “um passo histórico para o cuidado integral, fortalecendo a prevenção, o acompanhamento e a qualidade da assistência prestada à população”. A proposta obteve apoio unânime dos parlamentares, o que reforça o consenso sobre a importância do tema para a saúde pública local.

O prefeito Marden Junior sancionou a lei, reconhecendo o mérito e a relevância da iniciativa aprovada pelo Legislativo. Com isso, Trindade se coloca na vanguarda das políticas públicas de saúde, oferecendo um modelo que pode inspirar outros municípios.

Especialistas apontam que a inserção do farmacêutico na linha de frente da atenção básica reduz erros de medicação, otimiza recursos e amplia a resolutividade do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é de que a nova legislação traga impactos positivos já nos primeiros meses de implementação, com benefícios diretos para pacientes e profissionais.

A Lei nº 2.418 foi publicada no Diário Municipal de Goiás em 29 de julho e entrou em vigor na data de sua sanção, estabelecendo um marco sem precedentes na história da saúde pública brasileira.