Ministros do STF consideram pouco provável a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro

Ministros do STF afirmam que defesa de Bolsonaro não recorreu e mantêm prisão domiciliar do ex-presidente.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram improvável que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja revogada nos próximos dias, a menos que surja algum fato novo. Membros da Primeira Turma, responsável por analisar a ação relacionada à trama golpista, afirmam que as condições que motivaram a medida permanecem inalteradas, tornando uma reconsideração pouco provável no momento.

Além disso, ressaltam que a defesa de Bolsonaro ainda não apresentou recurso contra a prisão domiciliar. Embora haja críticas direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, os magistrados destacam que decisões judiciais não podem ser tomadas sob pressão política.

Os ministros também afirmam que aguardam os argumentos da defesa para avaliar possíveis desdobramentos. Eles recordam que Moraes já havia alertado que o descumprimento das medidas cautelares poderia resultar em restrições mais severas ao ex-presidente.

Nos bastidores, há consenso de que Moraes mantém apoio interno na Corte, apesar da preocupação com a escalada da crise, principalmente em meio ao impacto das tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil.

Na última segunda-feira, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por violar medidas restritivas vigentes desde 18 de julho, ao divulgar mensagens nas redes sociais de seus filhos e aliados. Segundo o ministro, Bolsonaro usou perfis de terceiros, como o do filho Flávio Bolsonaro, para propagar conteúdos que incitavam ataques ao STF e apoio a intervenções estrangeiras no Judiciário brasileiro.

Nesta quarta-feira, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou durante evento em Brasília que não existe desconforto entre os integrantes da Corte em relação à decisão de Moraes. Mendes afirmou que o ministro conta com a confiança e o apoio dos colegas.

— Nenhum desconforto. Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e apoio — declarou Mendes aos jornalistas.

O ministro também ressaltou a importância de reagir às sanções impostas contra Moraes pela Lei Magnitsky, adotada pelo governo americano.

— Seria inadmissível que aceitássemos, em nossas relações comerciais, mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso é impensável, e o mesmo vale para o Brasil — concluiu.