Para a PGR, grupo integra o ‘núcleo central’ da organização criminosa que tentou romper a ordem democrática.


STF ouvirá Mauro Cid, Bolsonaro e outros sete réus em ação penal por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta semana os interrogatórios dos réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
Na sequência, serão interrogados os demais acusados, em ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Confira o que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui a cada um dos denunciados:
Jair Bolsonaro
Quem é: ex-presidente da República
O que diz a PGR: Líder da organização criminosa armada voltada à ruptura democrática. Tomou as decisões centrais e participou da elaboração do decreto golpista, além de pressionar as Forças Armadas a aderirem ao plano. Ainda teria interferido no relatório militar sobre as urnas eletrônicas e tinha conhecimento do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.
Alexandre Ramagem
Quem é: deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
O que diz a PGR: Auxiliou diretamente Bolsonaro, sendo peça-chave na disseminação de desinformação contra as urnas. Teria liderado um grupo de agentes da Abin e da PF que compôs a chamada “Abin Paralela”, estrutura usada indevidamente para fins políticos.
Almir Garnier
Quem é: ex-comandante da Marinha
O que diz a PGR: Segundo a investigação, aderiu ao plano de golpe e se colocou à disposição de Bolsonaro em reuniões realizadas em dezembro de 2022 para cumprir ordens previstas no decreto golpista.
Anderson Torres
Quem é: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
O que diz a PGR: Participou ativamente da propagação de desinformação sobre as urnas, interferiu em ações da PRF para dificultar o transporte de eleitores no Nordeste, e elaborou minuta de decreto para intervenção no TSE. Foi omisso diante dos atos de 8 de janeiro, mesmo sendo autoridade responsável pela segurança em Brasília.
Augusto Heleno
Quem é: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
O que diz a PGR: Atuou diretamente na estruturação do plano criminoso. Tinha conhecimento de ações da “Abin Paralela” e participou da construção de discursos contra o sistema eleitoral. Seria o chefe do “gabinete de crise” a ser instaurado após o golpe.
Paulo Sérgio Nogueira
Quem é: ex-ministro da Defesa
O que diz a PGR: Participou de reuniões estratégicas com Bolsonaro e outras autoridades, inclusive da que precedeu o encontro com embaixadores em 2022. Defendeu a interferência das Forças Armadas no processo eleitoral e apresentou versões do decreto golpista.
Walter Braga Netto
Quem é: ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro
O que diz a PGR: Participou de diversas reuniões para articular o golpe e teria discutido a execução do plano “Punhal Verde Amarelo”. Também é apontado como o futuro coordenador do “gabinete de crise” após a ruptura. É acusado de estimular ações violentas e financiar parte da operação.
Mauro Cid
Quem é: ex-ajudante de ordens da Presidência
O que diz a PGR: Integra o núcleo central, mas com menor autonomia. Atuava como articulador entre Bolsonaro e outros envolvidos, repassando ordens. Manteve em seu celular documentos que sugerem a preparação para a execução do golpe e mensagens relacionadas ao plano para assassinar autoridades.
Crimes atribuídos
A PGR acusa o grupo de cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Pena de 4 a 8 anos
- Golpe de Estado: Pena de 4 a 12 anos
- Organização criminosa: Pena de 3 a 8 anos
- Dano qualificado ao patrimônio da União: Pena de 6 meses a 3 anos
- Deterioração de patrimônio tombado: Pena de 1 a 3 anos

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